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Comentários
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Richard Maciel
Comentário ·
há 11 anos
Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?
Perfil Removido
·
há 11 anos
Porque não se editou uma medida provisória? Porque no decreto não colocou especificamente desastres naturais ou artificiais, como é o caso? Não é desastre natural, e a hermenêutica pode se estender, para além da liberação do FGTS. Parabéns pelo artigo, e minha fala vem apenas como contribuição.
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